Seja bem-vindo às páginas Melo & Pontes Consultoria (https://melopontesconsultoria.pt/ conjunto “Site”). Nesta Política de Privacidade, a Melo & Pontes Consultoria (“Melo & Pontes”, “nós”, “nos”, “nosso(a)”, “nossos(as)”, “conosco”) apresenta a você, Usuário, cliente, membro da imprensa, visitante de nosso site ou qualquer outro interessado em nossos Serviços (“você”, “Titular de Dados”, “seu(s)”, “-lo”, “lhe”) nossas práticas de proteção e privacidade para o Tratamento de Dados Pessoais que são coletados durante sua visita e interação conosco ou relativos à prestação de nossos Serviços a você.
Buscamos, com esse documento, informá-lo de modo claro e preciso sobre as regras que adotamos para o Tratamento de seus Dados, sempre em cumprimento aos requerimentos previstos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
Pedimos que você leia atentamente o documento, e caso tenha qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail: contato@melopontesconsultoria.pt
Anonimização ou Dado(s) Anonimizado(s): significa a adoção de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Controlador: significa o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento.
Dados Pessoais ou Dados: significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Legislação Aplicável de Proteção de Dados: significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira N°13.709/2018 (“LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet N°12.965/2014, Decreto N°8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto N°7.963/2013 e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de Dados pertinente.
Operador: significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados.
Serviços: significa qualquer produto ou serviço oferecido pela Melo & Pontes Consultoria, seja por meio do Site ou por meio de contratos com clientes, Usuários, parceiros e outros interessados.
Tratamento de Dados: significa toda operação realizada com Dado Pessoal, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário(s): significa qualquer um que visite nosso Site ou utilize serviços disponibilizados por meio dele.
Quaisquer outros termos não definidos nesta seção, mas escritos em letra maiúscula na Política de Privacidade deverão ser interpretados conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
A Melo & Pontes Consultoria se orienta, a todo momento, pelos princípios estabelecidos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados para o Tratamento de seus Dados Pessoais. São eles, os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos Dados, transparência, segurança, não discriminação, responsabilidade e responsabilização e prevenção.
Para garantir o cumprimento de todos os esses princípios, a Melo & Pontes Consultoria envida todos os seus esforços para que todo o tratamento de Dados seja:
Dados pessoais que coletamos de você
De modo a possibilitar a prestação de serviços, resposta às demandas e atendimento aos usuários ou Clientes (“Serviços”), poderemos coletar, de forma direta ou indireta, e armazenar todos ou alguns dos Dados Pessoais descritos abaixo, a depender de seu nível de interação conosco.
Você é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva dos Dados Pessoais fornecidos, de acordo com a necessidade. Logo, não temos qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas, mas sim de atualizar nossa base sempre que nos for solicitado por você.
Para que você possa entrar em contato conosco, precisaremos receber de você alguns Dados Pessoais para identificá-lo, contatá-lo e prestar os nossos Serviços. Sempre indicaremos os campos de preenchimento obrigatório por meio de asterisco. Sendo assim, coletaremos:
De forma obrigatória (com asterisco):
De forma não obrigatória (sem asterisco):
Além disso, podemos coletar, ainda que de forma anônima, alguns Dados referentes à navegação em nosso Site e uso de nossos serviços, que são coletados por exemplo, por meio de cookies, que captam informações sobre sua navegação ou diretamente do seu dispositivo, de acordo com as autorizações específicas concedidas por você por meio das configurações de seu dispositivo, sistema operacional ou navegador, como por exemplo:
Por fim, podemos receber Dados sobre você de forma indireta, por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar seus Dados conosco, que podem ser nossos parceiros comerciais, fornecedores, redes de publicidade, redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn, provedores de informações de pesquisa, terceiros que habilitam a funcionalidade de sinalização e integração de redes sociais ou outros Usuários. Também podemos receber de nossos clientes alguns Dados Pessoais de terceiros, no âmbito da prestação de nossos serviços. Esses Dados serão utilizados apenas para as finalidades previstas nesta Política, e recomendamos que você acesse também as Políticas de Privacidade desses terceiros para entender como seus Dados Pessoais são tratados por eles.
Como seus dados pessoais são utilizados e qual a base aplicável
A depender da finalidade para a qual seus Dados Pessoais são utilizados, haverá uma base legal para autorizar o Tratamento, nos termos da LGPD. As principais bases legais aplicáveis ao Tratamento realizado em razão do uso ou acesso do nosso Site são:
Considerando as bases legais indicadas acima, podemos usar seus Dados Pessoais das seguintes maneiras:
Enviar comunicações de marketing, tais como client alerts, newsletters, convites para eventos ou webinars realizados ou patrocinados pela Melo & Pontes Consultoria, assim como outras comunicações oportunas que possam ser de seu interesse. Em todas as comunicações enviadas pela Melo & Pontes Consultoria você poderá optar por não mais receber tais comunicações por meio de nossa ferramenta de “opt-out”, localizada ao final de todas as nossas comunicações.
Com quem compartilhamos seus dados pessoais
Os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços, quando o compartilhamento for necessário para atingir as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, conforme indicado abaixo. Além disso, podemos compartilhar os seus Dados Pessoais, na medida em que formos obrigados a tal com base em disposições legais ou devido a decisão administrativa, arbitral, ou a ordem judicial.
Contratamos prestadores de serviços externos para realização de alguns serviços específicos. Estes prestadores de serviços foram criteriosamente selecionados e estão sujeitos a um monitoramento regular, em especial no que diz respeito à manipulação cuidadosa e à proteção dos Dados Pessoais eventualmente tratados por eles. Nós fornecemos apenas as informações necessárias para a execução do serviço em questão e atingimento das finalidades, e exigimos que eles se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade dos seus Dados que teríamos se fossem Tratados diretamente, isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre envidamos nossos melhores esforços para garantir que todos os terceiros com quem trabalhamos mantenham seus Dados Pessoais seguros.
São empresas terceiras que atuam como prestadoras de serviços e que podem, eventualmente, ter acesso ou Tratar seus Dados Pessoais em nosso nome: (i) entidades a quem as informações e/ou os Dados Pessoais devam ser comunicados por força de disposição legal ou a pedido do titular; (ii) empresas de tecnologia da informação, para fins de armazenamento e segurança das informações, dos Dados Pessoais e dos nossos sistemas e ferramentas, inclusive para prevenção à fraude; (iii) empresas prestadoras de serviços de arquivo; (iv) consultoria ou prestação de serviços em projetos que tenham objetivo de beneficiar o Usuário, apresentar novos produtos ou serviços ou de qualquer forma permitir, facilitar ou viabilizar o cumprimento das obrigações legais ou contratuais (v) empresas de cobrança e para fins de análise e proteção de crédito; (vi) prestadores de serviços de tradução de documentos; (vii) outros escritórios de advocacia ou advogados autônomos, quando solicitado por nossos clientes.
No caso de estarmos envolvidos em uma fusão, aquisição, transferência de controle, falência, reorganização ou venda de ativos ou diligência associada a tal questões, podemos transferir os Dados descritos nesta Política de Privacidade como parte dessa transação.
Por quanto tempo tratamos os seus Dados
De forma geral, o seus Dados Pessoais serão armazenados durante:
Quando a Melo & Pontes Consultoria não precisar mais utilizar seus Dados Pessoais para as finalidades apontadas acima, eles serão removidos de todos os sistemas em que estão armazenados, de forma segura, ou Anonimizados de modo que você não possa mais ser identificado a partir dos seus Dados.
Caso você queira exercer seu direito de eliminar Dados Pessoais coletados com base no seu consentimento, consulte a Seção “Quais são seus direitos?”, mais adiante, para obter informações sobre o exercício desse direito.
Para quais países transferimos os seus dados
É importante estar ciente de que os Dados Pessoais por nós coletados poderão ser transferidos, tratados, armazenados e usados fora do Brasil. Somente transferimos seus Dados Pessoais para fora do Brasil de maneira segura e legal, e apenas no limite do necessário para atingimento das finalidades informadas. Na maior parte das vezes, eventual transferência será feita para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na Legislação Aplicável de Proteção de Dados. Como alguns países podem não ter legislação adequada que regulamente o tratamento e a transferência internacional de Dados Pessoais, adotamos medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumpram os compromissos estabelecidos nesta Política. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Tratamento de dados de menores
Os nossos Serviços não foram formulados e destinados para indivíduos menores de 18 anos. Portanto, se você for menor de 18 anos solicitamos que você não use os Serviços e deixe o Site imediatamente, e não nos forneça qualquer informação. Se você tiver conhecimento de que um indivíduo menor de 12 anos nos forneceu informações, por favor, entre em contato conosco no endereço de e-mail contato@melopontesconsultoria.pt para que possamos adotar as providências necessárias para a exclusão de tais Dados.
Cookies
Nós utilizamos cookies em nosso Site. Esses podem ser cookies de ‘sessão’, o que significa que eles são deletados quando você sai da nossa página ou cookies ‘persistentes’, que não são deletados e nos ajudam a reconhecê-lo (mesmo sem o identificar) quando você retornar, para que possamos fornecer um serviço personalizado.
Usamos dos Dados e informações coletadas por meio desses Cookies, na maior parte das vezes de forma anonimizada, para conhecer e analisar tendências, administrar o site, rastrear o comportamento do Usuário, melhorar nossos produtos e serviços e coletar informações demográficas sobre todos os nossos Usuários. A Melo & Pontes Consultoria pode usar essas informações para seus serviços de marketing e publicidade.
Os principais navegadores utilizados para acesso à web possuem opções para recusar o armazenamento de cookies e ferramentas para controle de permissões e coleta de Dados Pessoais como, por exemplo, modos de navegação privativa ou anônima. Caso seja do seu interesse, você pode ajustar as configurações do seu navegador para recusar e/ou apagar cookies. A função “Ajuda” do seu navegador deve informar como fazê-lo.
Ainda, existem diversas extensões gratuitas para navegadores que permitem o bloqueio de anúncios personalizados e rastreamento através de cookies, a Melo & Pontes Consultoria não endossa ou verifica quaisquer dessas aplicações, sendo que seu uso é de sua exclusiva responsabilidade.
Você poderá a qualquer momento desabilitar os Cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos Cookies, talvez não seja mais possível que você acesse todas as funcionalidades de nosso Site.
Para informações ainda mais detalhadas sobre a forma como coletamos Cookies acesse a nossa Política de Cookies.
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Alterações relacionadas a nossa Política de Privacidade
Quaisquer alterações relevantes que possamos fazer à nossa Política de Privacidade serão publicadas nesta página antes da alteração entrar em vigor e/ou iremos notificá-lo por e-mail ou outro formato apropriado. Se qualquer alteração exigir seu consentimento, faremos uma solicitação para que você forneça esse novo consentimento. Por favor, visite nossa Política de Privacidade com frequência para manter-se informado sobre quaisquer atualizações ou alterações.
Segurança das informações
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Última atualização: 03 de Maio, 2023 https://melopontesconsultoria.pt